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“Vou criar um plano de cargos e salários” | PMDB-SE
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“Vou criar um plano de cargos e salários”

A revelação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama da Silva, mostra porque ele foi escolhido pelo governador e amigo Jackson Barreto para cuidar da pasta que gere a carreira dos servidores públicos estaduais.

 “Digo com certa audácia: a mim não interessa ser mais um secretário que passou por aqui. Eu tenho que deixar uma marca nessa secretaria. E a única marca que eu posso deixar é criar um plano de cargos e salários. Essa vai ser a minha luta”. A revelação do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama da Silva, mostra porque ele foi escolhido pelo governador e amigo Jackson Barreto para cuidar da pasta que gere a carreira dos servidores públicos estaduais. O ex-prefeito de Aracaju conta porque aceitou o desafio, demonstra total confiança na economia de Sergipe e nas finanças do Estado e garante que até meados de março enviará à Assembléia Legislativa o plano de cargos e salários que tem sido debatido com os sindicatos que representam os servidores. 

GamaMercado – O senhor não é um político de carreira, apesar de ter feito uma gestão elogiada como prefeito de Aracaju, e é um empresário bem sucedido. O que o levou a aceitar esse desafio de voltar à gestão pública?JOÃO AUGUSTO GAMA – Isso mesmo meus filhos me perguntaram: ‘Mas meu pai você está com sua vida arrumada e vai se meter nisso?’ Eu disse a eles: eu tenho 50 anos que estou envolvido com esse povo, com Jackson Barreto, com Wellington Mangueira, com Benedito Figueiredo. Por diversas vezes estivemos presos juntos, tivemos um projeto político juntos, lutamos pela redemocratização do Brasil e, no momento que Jackson chega ao governo — um momento difícil, evidente, porque nós não queríamos que Jackson chegasse ao poder dessa maneira, com o falecimento de Marcelo Déda; nós queríamos que ele chegasse pelo processo normal — eu não tenho como me furtar a ajudar a participar de uma administração chefiada por ele. Porque, por todos os méritos, eu conheço Sergipe, eu conheço Aracaju e sei o que Jackson fez por essa cidade. Ele como prefeito teve o grande mérito de tirar a Prefeitura do Centro da cidade, da zona sul, e levar para a periferia. Ninguém calçou mais em Aracaju do que Jackson, ninguém fez mais escola. Depois dele fui eu. Por todas essas razões eu não podia estar fora.
M – E o momento político e econômico é favorável?

JAG – Eu reputo um momento excelente que o estado de Sergipe vive. E, de resto, o país. Na Folha de São Paulo de sexta-feira tem um artigo de Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi presidente do BNDES e foi ministro de Fernando Henrique Cardoso, com o título ‘Resposta a uma pergunta do Valor’. Ele foi questionado sobre se os jornalistas econômicos estão certos quanto ao pessimismo. Aí ele fez uma comparação: o grupo Inbev, que não é de jogar dinheiro fora, que é um grupo extremamente responsável, dobrou o capital da sua empresa de logística, a B2W, numa aplicação de mais de R$ 2 bilhões. E é uma empresa de consumo, veja bem. Então quem está certo: (Jorge Paulo) Lemann, (Beto) Sicupira e Marcel Telles, que são ganhadores de dinheiro, ou os jornalistas que estão pregando o caos? Então isso partindo de um ex-ministro de FHC redime qualquer coisa do atual governo. E ele faz crítica, diz que o país está precisando de reformas.

M – E que reflexo tem isso para Sergipe?

JAG – Em tudo. Porque tem grupos de fora que podem investir em Sergipe, um estado privilegiado pela sua posição geográfica. Eu digo sempre que o tamanho econômico de Sergipe é maior do que o tamanho geográfico do Estado. Sergipe ultrapassa as fronteiras do Estado. Tem uma zona de influência, por exemplo, sobre esse nordeste baiano todo, que se reporta a Aracaju. Parte de Alagoas também. A gente vê pelo PIB proporcional de Sergipe, que é maior do que de todos os estados do Nordeste. Isso tem uma importância muito grande. A presença da Petrobras. Aracaju é um polo de educação, com a Universidade Federal, com a Unit, com todas essas faculdades que têm hoje. Aracaju é um polo de saúde, com todos esses hospitais e clínicas. A gente vê nas ruas, pelos carros que circulam por aí, pelas ambulâncias que estão aí. Então esse é um estado para quem acreditar nele ficar rico.

M – Pergunto o que já perguntei a outras autoridades do estado: existe um descompasso entre a economia de Sergipe e as finanças públicas? Sergipe cresce economicamente, mas o estado atravessa dificuldades.

JAG – Na minha cabeça, as finanças de Sergipe estão bem, a arrecadação de Sergipe vai bem. Não sou um especialista em finanças, mas vejo que o grande problema que há é o crescimento até vegetativo, incluindo as vantagens que se tem, da folha de pagamento do Estado. Sem você fazer nada, ela cresce. As pessoas envelhecem, vão adquirindo suas vantagens. Hoje, o país e todos os estados estão à procura de novas fontes de financiamento para se pagar as aposentadorias, para que os estados tenham a capacidade de investir. Se você aloca todos os recursos para pagamento de pessoal você pode inviabilizar o Estado. Já estamos no limite prudencial. E o problema, como alguns falam, não são os cargos em comissão, que não tiveram aumento desde que começou o governo Marcelo Déda. E os cargos em comissão não representam 4% da folha de pagamento. Então não é por aí.

M – E que contribuição o senhor traz para o governo?

JAG – Digo com certa audácia: a mim não interessa ser mais um secretário que passou por aqui. Eu tenho que deixar uma marca nessa secretaria. E a única marca que eu posso deixar é criar um plano de cargos e salários. Essa vai ser a minha luta. Contarei para isso com uma equipe extraordinária que encontrei por aqui, o que pra mim foi uma grata surpresa. Nós temos, por exemplo, profissionais gestores, uma carreira que foi criada no governo de Albano Franco, que constituem uma elite profissional, que são bons, rapazes e moças que são capazes. Carreira, inclusive, que pretendo retomar, não com os custos da época, que foram muito caros, pois eles fizeram a Escola de Administração Fazendária, em Brasília. Mas nós já temos condição de fazer isso hoje em Sergipe. Alguns gestores saíram, fizeram concursos para juiz, promotor, procurador. Entraram 51, muitos saíram, mas podemos contar ainda com uns 30 desses profissionais. E a impressão que eu tenho da máquina pública é que ela é muito enxuta. Você não vê gente ociosa nas secretarias. O que se precisa é investir mais em pessoal, por isso a necessidade de se retomar a carreira de gestor, que acho fundamental para o Estado.

M – Mas, diante das dificuldades, como o senhor vai conseguir implantar o plano de cargos e salários?

JAG – Nós estamos conversando com todos, com os sindicatos, que têm reconhecido que o debate está fluindo. Sabemos que essa negociação não é um mar de rosas, mas o que precisa estar bastante claro é que não estamos de lados opostos, mas do mesmo lado. Temos que dialogar para encontrar as soluções. Se criarmos um plano de cargos e salários, como está na minha cabeça, poderemos tentar estabelecer, sei que a palavra é antiga, um gatilho. Se a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir, o gatilho dispara e você incorpora um benefício. Você vai fazendo com que as coisas vão acontecendo, obedecendo sempre ao limite permitido. E com o acompanhamento deles, para que não fique a dúvida de que o Estado estaria escamoteando qualquer dado e que não haja surpresa no meio do caminho. Então é um jogo que tem que ser jogado com muita clareza, com muita lealdade principalmente de nossa parte. Então se este governo conseguir fazer um plano de cargos e salários acaba com esse armengue todo que está aí, que é uma grande gambiarra. Chega uma categoria, aí você faz uma gambiarra. Aí depois outra gambiarra. E tem sido feito assim. Mas acho que dá para avançar.

 M – Mas o senhor falou em crescimento vegetativo da folha, no entanto, sabe-se que há necessidade de novos profissionais no Estado, como na polícia, por exemplo, que está fazendo concurso agora. Como conciliar essas necessidades?

JAG – Nós temos que conciliar. Temos que substituir o pessoal que está saindo pelo que está chegando e é preciso que o pessoal que chega já entre sob as novas regras. Regras claras, como o pessoal antigo dizia: contas corretas fazem bons amigos e bons amigos fazem contas corretas. No fim do ano estou indo embora…

M – Ou não…

JAG – (risos) Quem vai dizer é o povo e o governador.

M – Sim, mas é possível fazer diante das dificuldades e num ano complicado como é este, de Copa, de eleição?

JAG – Sim, nós temos que preparar o projeto e encaminhar para a Assembléia Legislativa nos próximos meses. Como é um ano eleitoral, há impedimentos da legislação. Nós estamos conversando com os sindicatos e temos que encaminhar isso até abril. Eu quero até o dia 15, 20 de março estar encaminhando isso. Não é fácil, mas tem que ser feito e abertamente, sem imposição.

 M – Há previsão de novos concursos além dos já previstos?

JAG – Temos o concurso da PM e algumas seleções específicas, como da Fundação Renascer, que já foi divulgada. Para a PM, são 600 vagas imediatas, mas tem validade de um ano e será criado um cadastro de reserva que pode ser aproveitado. São 600 vagas e tem 42 mil inscritos.

 M – A meta que o governador estabeleceu de economizar R$ 80 milhões está sendo cumprida? Isso pode afetar a economia, principalmente as pequenas empresas?

JAG – Os cortes estão sendo cumpridos, mas não acredito que possam afetar as empresas, porque o que se necessita para o funcionamento da máquina tem que ser adquirido. Temos que manter a merenda escolar, o transporte público… O que o governador quer de economia é no consumo de energia, de gastos de combustíveis… Aliás, o controle de combustíveis é um grande avanço do governo Marcelo Déda. O abastecimento dos veículos do Estado é no cartão, que é um sistema muito seguro. Você abastece em qualquer lugar do Estado e o controle é imediato.

M – Em resumo, o senhor é um otimista.

JAG – O que eu vejo é uma situação de muito otimismo com Sergipe. Vemos empresas de call center se instalando e gerando milhares de empregos, uma montadora de veículos que está chegando. Agora é o poder público gastar corretamente, inclusive esse dinheiro do Proinvest, e aparelhar o estado.

 

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